Políticas de Ensino Superior

A política é a forma priveligiada de defender os interesses  das comunidades e da sociedade em geral. Desta forma, será tanto melhor e mais representativa quanto maior for a participação de todos os sujeitos nos diferentes meios envolvidos.

As políticas de ES serão portanto mais eficazes quanto maior for o envolvimento de todos os seus agentes e na verdade, existe ainda muito a realizar no sentido de satisfazer os anseios da população cujos NES pretendem particularmente defender – os estudantes de ES.

Neste domínio, é sabido que a resposta dada pelas políticas de ES não tem vindo a satisfazer aquelas que são as expectativas dos estudantes, mais particularmente no que toca à sempre controversa acção social através da violação da universalidade do ES. O valor das propinas e até a sua própria existência representam ainda hoje um foco de enorme contestação por parte das massas estudantis.

Os temas que abrangem o ES e marcam constantemente o debate em torno das suas questões são vários (Acção Social, Propinas, Números Clausus, Financiamento e Rede de ES, Empregabilidade, Relação com o tecido empresarial, Autonomia das IES, Estatutos dos Estudantes, Investigação, Pedagogia, etc..)

A seguinte abordagem tentará representar de um modo generalizado as maiores preocupações dos estudantes:

- Propinas:

Segundo a Lei n.º 49/2005  “o valor da propina é fixado em função da natureza dos cursos e da sua qualidade, com um valor mínimo correspondente a 1,3 do salário mínimo nacional em vigor e um valor máximo que não poderá ser superior ao valor fixado no nº 2 do artigo 1.º da tabela anexa ao Decreto-Lei n.o 31 658 (1200 escudos), de 21 de Novembro de 1941, actualizada, para o ano civil anterior, através da aplicação do índice de preços no consumidor do Instituto Nacional de Estatística.” O valor da propina máxima tem ainda em conta a inflação ocorrente no ano civil anterior.

Actualmente o valor mínimo da propina é portanto de €630,5 e o valor máximo, tendo em conta a inflação ocorrentre em 2011 (3,7%), será de €1.036,6 a partir de Setembro de 2012, passando pela primeira vez os €1000 – o maior aumento desde 2003 e que corresponde a um crescimento de 21,5% em relação ao valor da propina máxima desse ano.

As  estruturas político partidárias mais à esquerda defendem a abolição do pagamento de propinas como forma de universalização do ES, no entanto, o mesmo nunca será universal enquanto existamnúmeros cláusus, isto é, uma definição do número de vagas para cada curso e ainda limitações socioeconómicas que impeçam a escalada dos jovens através dos precedentes ciclos de ensino.

Por outro lado e além dos elevados custos que cada estudante de ES representa para o Estado, existe a visão partilhada por Vital Moreira, eurodeputado pelo PS, que aponta às propinas um papel de correcção de desigualdade de oportunidades. Isto é, se o ES fosse gratuito, acentuar-se-iam as desigualdades económicas entre os estudantes com mais posses e os mais frágeis economicamente. Esta visão consiste no seguinte: "quanto menos propinas pagarem os que podem, menos dinheiro existe para apoiar os que realmente precisam que ele seja gratuito".

A verdade é de que as desigualdades continuam a acentuar-se devido ao incumprimento do papel que deve ser desempenhado pelo Estado e que está escrito no Artigo 18.º da Lei de Bases do Financiamento  do ES:

Artigo 18.º Compromisso do Estado

1- O Estado, na sua relação com os estudantes, compromete-se a garantir a existência de um sistema de acção social que permita o acesso ao ensino superior e a frequência das suas instituições a todos os estudantes.

 2 - A acção social garante que nenhum estudante será excluído do subsistema do ensino superior por incapacidade financeira.

-Acção social direta:

É facilmente perceptível que a acção social no ES está longe de atingir os padrões razoáveis no sentido de se tornar um mecanismo que garanta o acesso ao ES a todos os estudantes que não disponham de capacidades financeiras para tal. Ao longo dos últimos anos estiveram em vigor vários regulamentos de atribuição de bolsas de estudo de acção social que não conseguiram garantir a igualdade de oportunidades nem os anseios dos estudantes.

O caso do último regulamento de atribuição de bolsas é gritante pois não deu continuidade a um regime transitório que protegia os estudantes que tinham ingressado no ES na vigência de regras anteriores. Isto é, ao longo do percurso académico de milhares de estudantes que respeitaram o regulamento vigente, aquando da primeira vez que obtiveram bolsa, as suas expectativas foram defraudadas pela alteração de regras que definem os valores atríbuidos aos rendimentos que os seus agregados familiares devem possuir para que estes, sejam classificados como carentes economicamente. Tratou-se, nada mais nada menos, do que da violação de um contrato por parte do governo pela alteração das regras “a meio do jogo”.

Mais do que isto, é do conhecimento geral o constante atraso que ocorre na atribuição de bolsas de estudo, que tem vindo a marginalizar milhares de estudantes. Mais ainda,  não devemos esquecer a elevada redução do número de estudantes beneficiários, este ano colocado ao nível do ano 2000 com uma redução na ordem dos 16% em relação ao ano letivo anterior – um enorme retrocesso.

-Acção social indireta:

No presente, a maior preocupação acerca deste tópico prende-se com os passes sociais. Não é para menos. Se as bolsas de estudo por si só não abarcam todos os estudantes carenciados, o preço da totalidade das mensalidades  dos transportes públicos por ano lectivo, com o fim dos descontos nos passes sub-23, está hoje, para os estudantes mais deslocados, ao nível de uma propina com o valor mínimo atribuído por lei. Relembre-se que a meio deste ano lectivo os passes sociais perderam 25% do seu desconto e que a partir do próximo ano lectivo os restantes 25%, dos 50% definidos aquando da criação dos passes sub-23,  deixarão também de existir.

Entre todas as outras problemáticas derivadas das políticas, destaca-se o frágil número de estágios profissionais que dificulta não só a aquisição da experiência (por si só representante de uma mais valia para o currículo de qualquer jovem) como também impossibilita o acesso a algumas ordens profissionais. Aliás, cada vez se sente mais uma maior necessidade de articulação entre as IES e o tecido empresarial, que a meu ver precisa de sofrer uma evolução que adapte as instituições às necessidades da Economia mas sem nunca colocar o ES num papel de submissão. Isto é, o ES não pode favorecer os grandes interesses económicos e tem de conseguir um meio termo que possibilite a inovação e o empreendedorismo e simultaneamente uma adequação ao mercado do trabalho. Daí surge a importância da não descaracterização do Ensino, nomeadamente no que toca à importante diferenciação entre os Institutos Politécnicos e as Universidades, sem se pretender com esta afirmação colocá-los em patamares qualitativos distintos. A rede de ES necessita de uma maior uniformização da excelência, sem esquecer a competitivdade e as vantagens inerentes à mesma através das diferenças entre IES. Uma rede de ES ajustada e cuja excelência seja padronizada, seria sem dúvida uma mais valia, que tenderia a evitar a mobilidade dos estudantes e a promover a manutenção das suas zonas de conforto bem como a promoção de um maior desenvolvimento da envolvente económica.

Os númerus clausus representam ainda aquele que deve ser um balanceamento do número de estudantes que ingressam em cada ano letivo em cada curso e têm de ser avaliados mediante o sucesso académico dos estudantes –  apesar do sucesso académico dever ser maximizado, é necessário que este seja permanentemente avaliado de uma forma realista para que se estime correctamente o número de diplomados a ser colocado no mercado de trabalho em cada ano. No entanto, existirá sempre uma problemática que diz respeito às imprevisibilidades inerentes ao desenvolvimento económico do país que a qualquer momento pode, por motivos conjunturais, requerer mais ou menos profissionais qualificados nas diferentes áreas. É uma tarefa hercúlea que encontra na sustentabilidade da Segurança Social o seu maior problema – o número de profissionais que se reformam é muito inferior ao número de diplomados que ingressam pela primeira vez no mercado de trabalho usufruindo de um curso de ES.

A solução encontra-se num passado muito recente, no legado do último governo do Partido Socialista e é completamente contrária às políticas de cortes cegos do actual governo, designadamente no investimento na inovação e na investigação científica.

Além do prolongamento da presença dos jovens no ES que adia o ingresso no mercado de trabalho, a  promoção do número de doutorandos, pelo menos na área da Ciência e Tecnologia, representa o primeiro passo para o desenvolvimento de novos produtos que possam ser colocados ao serviço da Economia, impulsionando as exportações das nossas empresas e a criação de postos de trabalho. O nosso país necessita de investimento nas áreas supracitadas, colocando a inteligência das novas gerações ao serviço do desenvolvimento nacional (precisamente o contrário do pretendido pelo governo com os incentivos à emigração ) à imagem dos pólos de investigação existentes em Harvard e no MIT, nos Estados Unidos da América que inclusive acolhem cérebros de outros países.

A verdade é que têm sido os mesmos que reduziram o orçamento no ES, (muito além do memorando) como se de um despesismo se tratasse, a pactuar pacificamente com o desprezo de todo o investimento no desenvolvimento intelectual que até aqui foi feito e que efetivamente representa a solução para grande parte dos problemas económicos do nosso país. Mais do que isto, o investimento na Educação é o primeiro passo para o desenvolvimento social e para o combate às desigualdades económicas.

Para que não se releguem às questões economicistas as temáticas que mais preocupam os estudantes, é de realçar aquele que é o tema mais directamente interligado com o rendimento académico dos estudantes de ES – a pedagogia (ou a falta dela). A fraca orientação tutorial é um dos problemas que tem vindo a ser levantado ao longo da implementação do Tratado de Bolonha, tratado este, cujos pressupostos visam uma maior autonomia do estudante tornando o seu acompanhamento diminuto por parte dos docentes.

Esta problemática não se fica por aqui. De facto, a mudança de paradigma não foi acompanhada da dotação de intrumentos e ferramentas de aprendizagem que dotassem os estudantes de competências para um estudo mais independente. Acrescido a este problema, surge ainda a controversa questão da falta de formação pedagógica dos docentes de ES. Em Portugal ao contrário de outros países, não existe qualquer tipo de formação pedagógica obrigatória no ensino pós-secundário, sendo que os docentes são apenas contratados mediante as suas qualidades científicas, que obviamente não são indicadores suficientes das capacidades que detêm para leccionar com o sentido de optimização do rendimento académico dos estudantes. No que toca à pedagogia no ES, existem três elementos chave cuja implementação deve ser tornada realidade tão breve quanto possível e que se baseiam naquilo que é já realidade noutras latitudes:

-Realização de provas de aptidão pedagógica no momento da contratação dos docentes de ES;

-Realização de formações pedagógicas periódicas com presença obrigatória;

-Implementação de um sistema de avaliação anual das capacidades pedagógicas dos docentes.

A avaliação das capacidades pedagógicas dos docentes deve ser uma realidade que tenha repercurssões no futuro dos mesmos enquanto profissionais do ensino. De facto, existem sistemas de avaliação pedagógica vigentes que funcionam à base de inquéritos pedagógicos mas que não servem o seu propósito. Estes inquéritos que até aqui tinham vindo a ser preenchidos manualmente pelos estudantes, serviam apenas para expor a cada docente individualmente, a sua classificação e a média das classificações obtidas pela totalidade dos docentes do seu curso/IES, sem que daí surgisse qualquer consequência. Hoje em dia, estes inquéritos já nem para isso servem, na medida em que tem havido uma transição para o preenchimento dos mesmos via internet, facto que pelo reduzido número da amostra, origina resultados pouco fiáveis estatisticamente.

André Lopes

Primárias, sim!

As eleições primárias têm vindo ao longo dos anos a entusiasmar o mundo como um mecanismo diferente de abrir os partidos políticos à sociedade. O modelo americano é sem dúvida o mais conhecido pelo mediatismo e dimensão na qual candidatos de vários estados e de dois grandes partidos têm vindo, com a envolvência de milhões de pessoas, a disputar as eleições presidenciais.

Em Portugal a questão das eleições primárias tem surgido nos últimos tempos como uma nova forma de modernizar os partidos políticos e de os abrir à sociedade não passando até ao momento de uma ideia que carece de mais do que o seu lançamento nos fóruns de debate para que seja posta em prática.

É necessário um grande esforço dos militantes dos partidos políticos portugueses para que de uma vez por todas se coloquem na balança, de um dos lados “a união do partido” e do outro a Democracia e a qualidade dos candidatos que livremente quiserem manifestar e exercer a sua candidatura.

Nas últimas eleições internas do Partido Socialista surgiram dois candidatos que com a vontade de introduzir este tipo de eleição no partido divergiram na limitação dos eleitores, entre o escrutínio aberto a simpatizantes ou limitado apenas a militantes do partido no sentido de se valorizar a militância e impedir que falsos simpatizantes e até militantes de outros partidos pudessem fazer parte da escolha - é de facto legítimo que se defenda este último argumento enquanto as regras do jogo não forem iguais para todos.

Já no último congresso do PSD a possibilidade de eleições primárias (fechadas à sociedade) para a escolha de presidentes de câmara, proposta pelo actual Primeiro-Ministro, foi completamente posta de parte pelos militantes com a argumentação da divisão do partido pela possibilidade de surgirem posteriormente candidaturas independentes que clivassem as estruturas e as potencialidades de vitória eleitoral.

Em França as eleições internas dos maiores partidos políticos (PS e UMP) não conseguiam abranger sequer 1% do eleitorado francês (à imagem do que acontece actualmente em Portugal) sendo que os candidatos aos altos cargos do panorama político se limitavam ao escrutínio dos militantes. Com o surgimento das primárias no Partido Socialista francês, foram conseguidos os votos de 7% do eleitorado - um feito inédito que despertou a temática das primárias e mostrou que a população tem interesse neste revolucionário método de escolha que visa escolher os melhores candidatos.

Martine Aubry saúda François Hollande logo após o resultado das primárias abertas à sociedade  francesa, mostrando que a união do partido não foi afectada.

Voltando a Portugal, torna-se necessária uma profunda discussão no sentido de promover este sistema eleitoral partidário.

É necessário que um dos partidos arrisque a iniciativa (com abertura a todo o eleitorado) sem o receio de perder autarquias ou outros orgãos administrativos. Para isso basta reflectir acerca do valor da Democracia (até porque tendencionalmente se acabariam os sindicatos de voto). Por outro lado é necessário que a mesma Democracia prevaleça naqueles que se candidatam por essa via - se se perde uma vez segundo padrões ideológicos, para quê tentar uma segunda vez numa candidatura independente pondo em causa a ideologia que se defende, ainda que seja plural, colocando em primeiro interesses singulares?

No caso concreto do Partido Socialista, desde que se  tem equacionado a realização de eleições primárias fechadas surgiu uma grande preocupação quanto ao crescimento (na ordem dos milhares) do número dos militantes! Um crescimento que assusta pela quantidade de fraudes eleitorais a que se tem assistido e às quais este tipo de eleição proposto denota não conseguir responder de forma saudável e transparente.

Torna-se necessária a implantação de eleições primárias abertas nos partidos políticos portugueses nem que para isso seja necessário um cruzamento de dados que assegure a unicidade do voto.

Urge a necessidade de um novo paradigma que defenda a transparência, melhores candidatos e a envolvência de uma população cada vez mais adormecida no que toca à participação política pela falta de confiança legítima nos “políticos” e nos diferentes partidos.

É necessária uma intervenção urgente que mude a apatia conjuntural e afirme a Democracia!

André Lopes

O que se espera das juventudes partidárias

As juventudes partidárias existem com o intuito de promover a afirmação dos jovens na sociedade através da fomentação de políticas que de facto promovam a sua emancipação e o seu enquadramento social. Existem, para que os jovens tenham de facto uma palavra a dizer na tomada das decisões políticas. No entanto, espera-se que os seus militantes, militem com o sentido de cidadania, exercendo a militância com o objetivo de fazer mais pela juventude e mais pela sociedade, ao invés de se focarem no objectivo de fazer mais pelo seu partido. 

Esta é uma missão digna, que não deve descurar contudo a correcta inserção ideológica e a plena compreensão da defesa de alguns valores inerentes às diferentes ideologias e à pluralidade das estruturas partidárias, que por si só permite uma maior independência também dentro da estrutura em que estamos inseridos.

A construção de políticas de juventude e a defesa dos valores em que se acredita não pode contudo ser limitada à parte teórica. O exercício da cidadania política e partidária é um exercício que por vezes se torna rabuscado quando o papel do militante limita-se à passividade de não fiscalizar, questionar e querer saber mais sobre a conjuntura actual e ainda, acerca do panorama interno da sua estrutura partidária.

Se os partidos políticos em Portugal prezam a democracia no seu país e da mesma forma o fazem as juventudes partidárias, a luta por esta mesma democracia deve permanecer internamente, havendo para isso a necessidade de conhecimento das regras do jogo. É algo simples que pode fazer a diferença, e de facto faz quando se pretende promover a democracia e a autonomia individual que é essencial na arte que é fazer bem política.

Se há também algo fundamental em política é o debate e a discussão de ideias, sendo para isso necessária a sua criação, desenvolvimento e apresentação. Sem ideias a política é vazia de conteúdo e cinge-se ao facilitismo do agitar de bandeiras, que até nem custa com a ajuda do vento.

Este é um trabalho árduo que deve ser aproveitado quando se está no poder e realçado quando se está na oposição, apresentando alternativas. O papel de uma juventude partidária é esse, influenciar o seu partido sem se deixar influenciar em torno de individualidades opacas, aproveitando para pôr políticas de juventude em prática e promover junto dos jovens a sua participação através da informação e auscultação permanente. E promover a cidadania dos jovens não é necessariamente integra-los nos partidos. É também incitar à criação de mecanismos que promovam a sua representatividade como por exemplo os Conselhos Municipais da Juventude ou os orçamentos participativos.

Se por outra via os queremos integrar nas juventudes partidárias, que não é menos bom, devemos garantir que existe o conhecimento dos direitos e deveres dos militantes e acima de tudo fazê-los sentirem-se representados, sempre na defesa de uma juventude mais forte, mais capaz, mais informada e mais empreendedora.

Vamos mudar o paradigma!?

Participação Política

A participação política ou a falta dela é em Portugal e não só, um tema bastante actual, não descurando contudo a existência de países em que a Política é bem mais participada.

No nosso país em especial e de uma forma mais transparente para a sociedade, os números da participação política, revelam-se com mais pertinência aquando dos momentos eleitorais, onde podemos verificar desde os primórdios da democracia portuguesa, o aumento da abstenção, que já chegou a ser de apenas 8% , também claramente, devido a uma conjuntura completamente diferente.

Engane-se no entanto, quem pensar que a participação política consiste apenas em votar de 4 em 4 anos ou de 5 em 5. Interessante será também mostrar aos muitos desconhecedores, os números reveladores da participação política, mesmo dentro dos partidos, onde por muito estranho que pareça, o número de votantes dos actuais líderes dos principais partidos de Portugal (PS e PSD), cabem sem encher , num estádio de Futebol como o do Futebol Clube do Porto.

Mas o que será que esta ridícula percentagem da população em termos numéricos, tem a mais do que a larga maioria? Será que são mais capazes e mais inteligentes que todos os outros ou serão apenas aqueles que têm algum interesse pela coisa pública, ou por outro lado, como muitas vezes ouvimos dizer, têm o interesse de elevar as suas próprias aspirações pessoais?

Para fazermos uma comparação de um ponto de vista histórico, não podia deixar de referir o exemplo da antiga Grécia, onde surgiu a palavra idiota, que hoje em dia é utilizada para classificar alguns políticos, mas que na altura servia para classificar quem não tinha qualquer interesse em fazer parte das decisões do Estado grego, que funcionava através de um modelo de democracia directa, também muito falado actualmente.

No entanto, torna-se pertinente que nos perguntemos a nós próprios as razões que nos levam a assitir a tanta passividade no que toca a esta temática. Porque será que em Portugal, tão poucas pessoas aderem aos Partidos Políticos? Será que é pelo preconceito da dependência? Será que é por desconhecerem as ideologias que lhes estão inerentes? Será pela má fama que tem vindo a crescer exponencialmente devido a falsas promessas pré-eleitorais e devido a casos mediáticos de corrupção?

Sem dúvida que todas estas questões têm uma resposta positiva, mas todas elas devem ser alvo de uma profunda reflexão pois todas elas se tornam falaciosas. Ninguém perde a independência ao entrar num Partido Político, antes pelo contrário! Entrar num partido político é acrescentar independência a nós próprios, pois mais vale que escolhamos um partido livremente e ideologicamente e dentro dele façamos parte das decisões, do que deixar que todos os partidos políticos, decidam tudo por nós, inclusive quem são os seus candidatos aos altos cargos da vida política do nosso país.

Torna-se pertinente concluir que hoje em dia, as nossas gerações que são de facto as mais formadas de sempre, não conhecem as ideologias políticas dos diferentes partidos, não tendo por vezes qualquer noção da diferença entre a esquerda e a direita.

Este não é um problema dos jovens, é um problema do modelo educativo que não oferece qualquer tipo de competências transversais que permitam que nos formemos como cidadãos activos da nossa sociedade democrática. De facto, ser cidadão e participar na política, não é participar apenas dentro dos partidos políticos e até é sabido, que são as causas que mais mobilizam, sendo de realçar a importância dos movimentos associativos.

Mesmo para quem não se quer ligar de alguma forma a associações ou partidos políticos, continuamos a não ter desculpa para tamanho alheamento, pois temos a oportunidade de algumas vezes por ano, assistir e intervir em assembleias de freguesia e municipais, meramente por sermos cidadãos dos respectivos espaços de residência. Mas claro, quem é que aprende isto na escola, mesmo apesar de já há muitos anos existir uma disciplina com o nome “Formação Cívica”? Esta passividade quase cultural, só poderá mudar alguma vez, através da educação para a cidadania!

Respondendo à última das falácias, resta-me referir que a corrupção  está patente em todas as àreas e domínios da sociedade, não sendo no entanto, uma desculpa para os titulares de cargos políticos, que de facto têm vindo a fazer falsas promessas.

Aliás, duvido que exista alguém que pense conscientemente bem da classe política em Portugal e deste modelo democrático que se diz representar os cidadãos. Sei que a todos nós jovens e cada vez mais, a política desilude! Mas também sei e quero-vos convencer que ela só muda com a nossa atitude, pois não há mudança sem renovação. É disto que nos temos de lembrar quando assistimos nas ruas a manifestações com centenas de milhar de jovens e vemos simultaneamente, líderes dos grandes partidos a serem eleitos dentro dos mesmos com apenas 27 000 votos. Mais do que sermos reaccionários, necessitamos hoje, de idealizar e construir  políticas virtuosas!

Estimados amigos e amigas, nós temos efectivamente, de nos tranformar na mudança que queremos ver!

A redução de freguesias e municípios em época de vacas magras

Actualmente em Portugal, contamos com cerca de 4200 freguesias distribuidas pelo continente e regiões autónomas, respectivamente distribuídas por 308 concelhos, sendo que o nosso país tem uma superfície de 92 152 km2 e cerca de 10,6M de habitantes.

Mergulhados numa profunda crise económica e com um défice altíssimo, Portugal é obrigado a cortar em tudo o que é sítio, até no número de freguesias e de municípios... Mas será que estamos assim tão mal quando comparados com outros países da Europa dos 27?

São quatro os países com uma menor superfície e simultaneamente menor população do que Portugal na União Europeia mas que contam com muitos mais concelhos, nomeadamente, a Áustria com 2357 , a Bélgica com 589, o Chipre com 378 e a Eslováquia com 2928.

Recorrendo ao uso de interpolações relacionando o número de habitantes e a área da superfície dos países mais ricos da UE torna-se muito mais pertinente a comparação entre Portugal e os mesmos.

No que toca ao número de habitantes, se as maiores potências da UE seguissem o exemplo de Portugal, a Alemanha deveria ter 2374 municípios, no entanto, tem mais de 12000, já a França deveria ter 1063 mas conta com 36600.

No que toca à área da superfície do território da Alemanha e da França, verifica-se que se as grandes potências da UE seguissem o exemplo de Portugal, deveriam ter 1178 e 2088 concelhos respectivamente.

No que toca ao número de freguesias salienta-se dois casos especiais:

1) Até ao ano de 2001 , Portugal contava com a maior freguesia da Europa (Algueirão – Mem Martins ) com mais de 100 000 habitantes para 16,37 km2 de superfície.

2) Em Lisboa, segundo o jornal Público, a redução do número de freguesias de 53 para 24 vai permitir acabar com 38% dos cargos. No entanto, os gastos com a despesa serão os mesmos pois apesar de irem funcionários para o desemprego, os que estavam em part-time vão passar a trabalhar a tempo inteiro.

Continuando com a reflexão acerca do número de freguesias, verifica-se que no Porto existem várias freguesias com menos de 5000 habitantes, nomeadamente Miragaia, Sé, Vitória e S. Nicolau, o que dá que pensar numa possível união devido também à proximidade.

De facto, existe uma desproporção muito grande entre o tamanho das freguesias a nível nacional, que na minha opinião se deve sobretudo à problemática do centralismo que ao longo dos anos tem adiado a questão da regionalização. Existe a necessidade de reformular o mapa de Portugal, mas sim no sentido de uniformizá-lo e dotá-lo do enriquecimento da igualdade de oportunidades para cada região, que por si só poderá ajudar a combater o flagêlo

do desemprego com a possibilidade da criação de novas portas para o investimento e desenvolvimento industrial.

Em época de vacas magras, recessão, desemprego e sobretudo numa conjuntura europeia fortemente dominada por Políticas de Direita que em nada dignificam o significado da palavra união, surge na população portuguesa o sentimento que é tempo de cortar em despesas e em cargos na função pública, mas quando se trata do corte de Municípios e Freguesias, é bom que se tenha consciência da qualidade do serviço que é prestado com menos gente e olhar para o caso lisboeta que em nada dignifica a sensibilidade social.

O que é certo neste momento é que o memorando da Troika exige o corte de municípios e freguesias, mas como nem só da Troika vive a política, deve-se ter em atenção a forma como os cortes são feitos de maneira a não servirem meramente para inglês ver. Mais do que cortar, há que uniformizar e reestruturar, pois a crise tem que tocar a todos tal como tocou a Portugal que não teve a culpa de ser afectado pelos erros das agências americanas que hoje nos chamam “lixo” e simultaneamente querem enriquecer com os seus próprios erros, afectando o Euro e alavancando a subida dos juros.

No fim de tudo, quem perde somos nós, com serviços de menor qualidade, mais impostos e com o dinheiro proveniente de toda a penalização social, dispensado em função do pagamento de dívidas externas.

André Lopes

Socialismo, moderno e democrático

É, na minha opinião, a ideologia Socialista que, de longe, melhor se enquadra em qualquer país verdadeiramente democrático - em toda a dimensão do termo. Só um Estado forte, e com tamanho adequado, tem verdadeira capacidade para corrigir e minimizar as desigualdades sociais, através de um Estado Social que garanta, por si só, os direitos básicos de todo e qualquer cidadão, a nível da educação, da saúde e acção social, sem descurar de forma continuada o saneamento das contas públicas. 


A coesão social, o bem-estar económico e a liberdade política são dos factores mais valiosos das sociedades contemporâneas, e mesmo no século XXI podemos verificar que a prosperidade por si só não chega para garantir o resto desejável.

É de reforçar que o papel dos Estados deve ser o de servir os povos, e sendo oSocialismo Democrático (ou em outras geografias a Social-Democracia) a linha ideológica que melhor se enquadra de forma responsável no avanço evolucional das civilizações, é necessário que o próprio Socialismo Democrático seja alvo de uma adaptação profunda à sociedade portuguesa de maneira a afirmar-se como uma ideologia aplicável, progressista e de futuro.


Em primeiro lugar, essa adaptação deve ocorrer porque, apesar das diversas políticas sociais já aplicadas, a componente democrática está longe de atingir os seus próprios propósitos quando o social nela não se envolve. Em segundo lugar, tal mudança é imperativa pela contínua existência da corrupção que evidencia as desigualdades existentes pois os privilégios injustificados são “uma negação da cidadania dos outros”. De facto esta última citação de Ralf Dahrendorf é reveladora do tipo discurso usual entre muitos cidadãos que, muito devido à conotação negativa que atribuem à classe política, têm a tendência de, com razão ou não, considerarem a corrupção como um hábito social, frequente e aceitável, e por considerarem que existem demasiadas barreiras para o exercício da sua cidadania, quer seja participando nos partidos políticos ou nos diferentes actos eleitorais. 


Em virtude da necessidade de tal adaptação, deve este mesmo Estado Social empenhar-se seriamente no combate à corrupção, pois, em parte, a corrupção fomenta uma certa tendência "anti-socialista", relacionada com desigualdade de direitos e oportunidades. 
Mais ainda, é necessário que, com a perspectiva do Socialismo Democrático, se integrem as pessoas na democracia enquanto verdadeiros cidadãos, recorrendo à educação pública pela capacidade de mudanças culturais que permite. A estratégia tem de ser vasta, eliminando o estigma da participação cívica e política em sociedade. 


São necessárias reformas importantes dentro dos partidos políticos, mas também do próprio modelo democrático, que procurem aproximar a sociedade às responsabilidades cívicas e aproximar os cidadãos à proactividade comunitária com o senso de objectivo comum. 
Esta pequena reflexão que visa ligar o Socialismo aos factores chave da sociedade, encontra mais um pouco de inspiração numa frase de John Kennedy: "A liberdade política é a condição prévia do desenvolvimento económico e da mudança social."

Em Portugal, a liberdade política é uma realidade há já mais de três dezenas de anos, no entanto, o desenvolvimento económico do nosso país não consegue ter a produtividade e a qualidade que uma nação com oito séculos de uma história gloriosa poderia augurar. No sentido de salvar o famoso presidente americano da fogueira, torna-se necessário realçar a falta de uso que os portugueses dão à sua democracia. Fazendo paralelismos, já Nelson Mandela dizia que tal revela "uma concha meia vazia devido a uma democracia esfomeada". 


O Socialismo moderno e Democrático tem todas as potencialidades para criar o modelo mais adequado à governação do nosso país pela via da coesão social, bem estar económico e liberdade política, no entanto, enquanto não nos apercebermos que há factores sociais que ainda exigem uma resposta através de uma adaptação modelar, vamos continuar a assistir a uma cultura de passividade social que com o passar dos anos se torna mais cultural! 

André Lopes