A igualdade de género

O que significa a igualdade de género?? O que é o género?? Alguém já parou dois minutos para reflectir sobre esta questão?? Aqui vai uma pequena reflexão sobre o que é a igualdade de género, uma questão para a qual nunca paramos para pensar, mas um assunto alvo de preocupação para muitos e muitas!

Segundo a Constituição Portuguesa, “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei (…)Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado e privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”

Penso que depois da leitura desse pequeno excerto da Constituição, muitos e muitas de vocés ficarão a pensar: “Quem me dera que isto fosse assim”... De facto, “isto” nunca foi assim e nos dias de hoje continuamos no mesmo caminho das distinções entre homens e mulheres em toda e qualquer esfera da nossa vida. A História mostra-nos um modelo de superioridade e de dominação masculina nos diversos domínios da vida em sociedade, atribuíndo às mulheres um valor social inferior ao valor detido pelos homens. Tomando o exemplo da sociedade greco-romana, verifica-se que os homens beneficiavam do ensino escolar enquanto que as mulheres eram consideradas ignorantes e irracionais. Enquanto os homens aprendiam a ler e a escrever, as mulheres aprendiam a cozinhar e a arrumar a casa, enquanto os homens tinham o direito de castigar, vender ou ainda de matar as mulheres, estas deviam uma extrema obediência aos homens.

As desigualdades faziam-se sentir também no domínio científico. Darwin “justifica” cientificamente a inferioridade das mulheres, sendo estas menos capazes fisicamente, tendo então um contributo menor para a sobrevivência da espécie. Assim, estas precisam de um “macho” para as proteger! O determinismo natural reduzia a mulher aos papéis de mãe e esposa. Contudo, ao longo da História foi possível ver a mulher adquirir algumas conquistas. O século XX foi um século marcado por grandes mudanças. Nas primeiras décadas, as mulheres adquiriram o direito de trabalhar na função pública, o direito de votar, ainda que mediante a apresentação de diplomas de cursos superiores (aos homens exige-se apenas que saibam ler e escrever). Em 1969, a mulher casada pode transpôr a fronteira sem licença do marido. No ano seguinte sobe a primeira mulher ao governo, Mª Teresa Lobo e, em 1976, entra em vigor a nova Constituição da República que estabelece a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios.

Apesar dessas conquistas, as desigualdades entre homens e mulheres ainda se verificam. Que podemos verificar ao analisar o nosso mercado de trabalho?? Verificamos que os homens continuam com os cargos e os salários mais elevados, enquanto que uma mulher com habilitações literárias superiores às de um homem tem muitas vezes um acesso negado a essas oportunidades! Segundo as estatísticas de desemprego em Portugal, no segundo semestre de 2010, verificamos uma taxa de 10.6%, ou seja, 589.8 mil desempregados em Portugal, sendo que mais de metade eram do sexo feminino. As mulheres representam 11.5% da taxa de desemprego nacional, face a 9.7% no caso dos homens. De 2009 para 2010, o desemprego entre as mulheres aumentou de 22.4%, enquanto que no caso dos homens esse aumento foi de 10.1%

Apesar das mulheres possuírem um nível médio escolaridade superior ao dos homens em Portugal, as entidades patronais continuam a não reconhecer as suas competências. Ao longo dos últimos anos, foi possível verificar uma diminuição da percentagem de mulheres a ocupar um lugar enquanto “quadro superior” ou enquanto “especialistas das profissões intelectuais e científicas”. Só nas profissões menos qualificantes é que aumentou a percentagem de mulheres. É notória a intenção das entidades patronais de discriminar e de desvalorizar as competências das mulheres. De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2008 a remuneração média de uma mulher com escolaridade inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico correspondia a 81,2% da do homem com o mesmo nível de ensino, enquanto uma mulher com doutoramento recebia apenas o correspondente a 71,8% do recebido por um homem com as mesmas habilitações literárias. No caso do nível de quadro superior, o salário de uma mulher corresponde apenas a 69.7% do de um homem!

Depois de ter sido discriminada pelas entidades patronais ao longo da sua vida, a mulher quando reformada ou quando atingida pela invalidez, sofre a discriminação nas pensões. Em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher em Portugal era apenas de 301,42 euros enquanto a pensão média do homem na mesma data era de 507,41 euros, ou seja, a pensão velhice média da mulher correspondia apenas a 59% da do homem. Assim, os dados oficiais, para além dos marcos históricos enunciados anteriormente, permitem evidenciar uma profunda desigualdade entre homens e mulheres, uma desigualdade que devemos denunciar e alterar!

Só para terminar, aqui ficam algumas definições presentes no dicionário da língua portuguesa (2010), como objecto de reflexão:

Definir “homem”:	Definir “mulher”:
1. mamífero, homem primata, bípede, sociável, que se distingue de todos os outros animais pela faculdade da linguagem e pelo desenvolvimento intelectual 2. ser humano, ser vivo composto de matéria e espírito 3. pessoa adulta do sexo masculino; sujeito; indivíduo 4. (com maiúscula) a espécie humana; humanidade 5. popular marido; companheiro; amante; Andréa da Costa	1. pessoa adulta do sexo feminino; pessoa do sexo feminino depois da puberdade 2. popular esposa; companheira, amante 3. Conjunto das pessoas do sexo feminino 4. espécie de jogo popular; pejorativo mulher de má vida prostituta;